Termos e Condições de Compra e Venda de CAPRICHO VARIEDADES, com sede em BAURU/SP, doravante denominada simplesmente CAPRICHO VARIEDADES, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos CAPRICHO VARIEDADES, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a CAPRICHO VARIEDADES realiza venda de produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela CAPRICHO VARIEDADES em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site CAPRICHO VARIEDADES.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da CAPRICHO VARIEDADES a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do Certificado se Segurança.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h realizado pelos Correios e o prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da CAPRICHO VARIEDADES envia, automaticamente, e-mails informando o código de rastreio da compra.

III.I - É de responsabilidade do Cliente, informar com exatidão o tamanho ou medida do produto que corresponda ao seu corpo.

III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.IV - A CAPRICHO VARIEDADES não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de troca do produto em caso de defeito de fabricação, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à CAPRICHO VARIEDADES na embalagem original, acompanhado do manual e de todos os seus acessórios e sem sinais de uso.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a substituição através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela CAPRICHO VARIEDADES.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a CAPRICHO VARIEDADES verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a substituição ou conserto do produto.

IV.III - Caso a CAPRICHO VARIEDADES não tenha o produto ou parte dele para reposição, será dado a opção de adquirir um outro modelo de mesmo valor e caso o cliente não queira outro modelo será feita a devolução do valor pago.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês da solicitação.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

IV.V - O mau uso dos produtos acarretará na perca do direito de troca caso necessário. 

IV.VI - O mau uso no caso das Havaianas Customizadas não respeitando as Instruções de Uso enviadas junto com o produto acarretará na perca do direito de substituição caso necessário.